As relações entre a habitação moderna e contemporânea

Fabielly Olga Pinto dos Santos e Marcela da Hora Justino

RESUMO

A partir da tentativa de resolver a questão da habitação social para a população, a construção brasileira passou por várias etapas. Com o passar do tempo as prioridades construtivas foram se alterando, priorizando a quantidade de edificações produzidas do que a qualidade das mesmas. Devido a situação política e econômica do país, pontos importantes foram negligenciados para a consolidação de uma arquitetura de qualidade, que não é apenas sanar a falta de um teto para um indivíduo, mas também é um espaço de intimidade e abrigo de cada pessoa. Observações do período moderno com os Instituto de Aposentadoria e Pensão e os conjuntos habitacionais contemporâneos fazem a reflexão nos pontos básicos do que é arquitetura. 

O ATO DE HABITAR

Cada um faz da sua habitação o seu lugar de refúgio, de se expressar e de se proteger no dia a dia na sociedade. O ser humano necessita de um lugar e deve ter um espaço de habitação. Faz parte das necessidades básicas de uma vida.

"O ato de habitar é o modo básico de alguém se relacionar com o mundo. É fundamentalmente um intercâmbio e uma extensão; por um lado o habitante se acomoda no espaço e o espaço se acomoda na consciência do habitante, por outro, esse lugar se converte em uma exteriorização e uma extensão de seu ser, tanto do ponto de vista físico como mental." (PALLASMAA, 2017, p.7).

De acordo como as declarações dos Direitos Humanos, todos têm direito à moradia digna e com acesso a infraestrutura adequada que garanta conforto aos moradores. A residência própria, bem como a sua qualidade, vai além de restrições econômicas, sociais e políticas, é direito dos cidadãos, para tanto o Estado é responsável por garantir minimamente estes requisitos.

Apesar de ser um direito, a habitação nem sempre atende a todos com igualdade. Com o passar do tempo a forma de morar foi se alterando, não se pode dizer necessariamente que evoluiu, pois em cada época os interesses também se modificaram, novas técnicas foram desenvolvidas, a economia sofreu altos e baixos, a política sofreu alterações. Tudo influenciando na convivência em sociedade e consequentemente as formas de habitar.

Além de ser um direito, de suprir as necessidades físicas e emocionais e de ser um ambiente de expressar o íntimo, a habitação se tornou um comércio, uma competitividade, onde os lucros viraram a prioridade, impulsionando a decadência deste direito tão universal e tão básico.

HABITAÇÃO SOCIAL MODERNA

No século XIX, no Rio de Janeiro, instalaram-se as primeiras vilas operarias que posteriormente vieram a gerar as primeiras tipologias para os conjuntos habitacionais. Com o início da industrialização no país, devido à crise na indústria cafeeira, que gerou um grande êxodo rural, a produção deixou de ser totalmente manufatureira e passou a ser realizada nas fábricas, esse novo cenário, o Estado contava com um grande contingente de população, onde começaram a surgir as primeiras vilas operárias, que em sua maioria consistiam em pequenas casas térreas, alocadas uma do lado da outra.

A partir do século XX, com a evolução tecnológica e o grande papel da arquitetura modernista nos estudos para habitação, principalmente nas discussões sobre o tema nos Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, os CIAM's. A realidade da moradia começou a ser pensada no Brasil e a conformação dos condomínios foi repensada.

Com a necessidade de suprir o problema da falta de habitação aos trabalhadores com poucos recursos econômicos, o governo precisava centralizar essa gestão a partir disso na década de 1920 foi criado os Institutos de Aposentadoria e Pensão, que foi o primeiro órgão do governo a gerir os fundos para a Habitação social.

Como os IAPs eram responsáveis pelos orçamentos e pela obra, era de sua responsabilidade assegurar uma moradia que atendesse aos associados, com conforto, qualidade e higiene básica, todavia cada instituto variava os modelos e tamanhos das edificações, devido a remuneração de cada categoria.

É importante ressaltar que os empreendimentos construídos pelo instituto não resolveram todas as questões habitacionais, pois poucas famílias foram atendidas, porém com esse incentivo houve uma grande produção principalmente na arquitetura, onde podiam elaborar novas propostas para as novas tipologias que estavam surgindo.

"Assim, parte significativa dos arquitetos envolvidos com a produção de habitação social - sobretudo no âmbito dos lAPs e do Departamento de Habitação Popular do DF - adotou a atitude de projeto concebida pelo movimento moderno, buscando compatibilizar "economia, prática, técnica e estética" (FERREIRA) 1940:79), com o objetivo de viabilizar financeiramente o atendimento de trabalhadores de baixa renda, garantindo dignidade e qualidade arquitetônica. No Brasil, porém, os equívocos da ação habitacional implementada pelo governo reduziram o impacto e a abrangência da proposta. Houve, assim, uma incorporação apenas parcial dos princípios da arquitetura moderna, perdendo-se os generosos e desafiadores horizontes sociais, onde o resultado econômico não deveria se desligar da busca de qualidade arquitetônica e urbanística, e da renovação do modo de morar, com a valorização do espaço público. (BONDUKI, 2002)

Com essa nova iniciativa de verticalizar os condomínios, vários arquitetos tiveram espaço para criar moradias de ótima qualidade, visando não só o melhor aproveitamento dos espaços, mas como essa nova relação condominial funcionaria.

Os empreendimentos contavam com uma boa localização, estando alocados em áreas de ascensão, contando com vistas privilegiadas, que eram muito aproveitadas pelos arquitetos. Espaços para gerar a relação de comunicação entre moradores, espaços de lazer também faziam parte do programa.

Os irmãos Roberto, Marcelo Roberto, Milton Roberto, Maurício Roberto, junto com outros grandes nomes da arquitetura modernista brasileira, fizeram parte do grupo que projetou alguns ícones da arquitetura habitacional moderna.

A década de 1940 foi o período em que os institutos mais se concentraram na realização de obras, nessa época foi criado o Departamento de Habitação Popular, no Rio de Janeiro, que foi responsável por projetos importantes como o Edifício Pedregulho de Affonso Eduardo Reidy.

Assim como o Conjunto Residencial Marquês de São Vicente na Gávea RJ, possuem características desses requisitos de bem-estar pensados na época. Idealizado por Reidy em parceria com a Carmen Portinho, foi executado pelo departamento de Habitação popular, esse seguia os mesmos padrões dos IAPs.

O conjunto conta com espaços para a boa vivencia em grupo, locais para lazer e nesse caso incluía itens urbanos como creche e igrejas.

No decorrer de meados do século 20, várias questões políticas começaram a implicar no financiamento de novos projetos habitacionais. A lei do Inquilinato (criada no governo Vargas, em 1942, para regularização da relação entre inquilino e proprietário através do congelamento dos alugueis), reduziu os investimentos a novos projetos devido ao congelamento dos alugueis, não houve estimulo para a construção de casas para serem alugadas, além da massa populacional que estava migrando para os centros urbanos, a falta de moradia, juntamente com uma parcela de famílias que foram despejadas, todos esses fatos culminaram em uma crise da habitação. Essa série de acontecimentos, marcou o aumento dos valores agregados aos terrenos.

Como o setor privado deixou de investir em residências de aluguel, começou a investir no setor industrial, devido a esse déficit no investimento do setor imobiliário voltado a locação, o lucro sobre a construção habitacional foi impulsionado.

Em 1964, o governo começa a efetivamente gerar uma frente sobre o tema da habitação, com a criação do BNH, que é criado em um cenário conturbado no Brasil, o número de famílias que necessitavam de uma casa, havia crescido drasticamente desde a criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensão e da Casa Popular.

Através disso com esse novo gestor, houve um aumento no número de conjuntos executados, acompanhando a demanda, porém com esse crescimento outro problema é introduzido no cenário da moradia social, que é a qualidade das casas entregues.

Nesse período o terreno possuía mais valor agregado e os locais onde ocorria a implantação dos conjuntos, acabava sendo distante dos polos centrais das cidades. Com esse novo modelo de financiamento, o importante era a construção e a reprodução em larga escala, sem a preocupação com a habitabilidade do morador. Um fato que vem se repetindo até então e ficando mais evidente nos dias de hoje.

HABITAÇÃO SOCIAL CONTEMPORÂNEA

Atualmente, as habitações podem ser encontradas em diversos âmbitos, desde casas projetadas onde traços arquitetônicos eram evidenciados, a casas em palafitas onde famílias inteiras sobrevivem. De edifícios luxuosos com a mais alta tecnologia construtiva a casas construídas por seus próprios moradores, aos poucos, com o trabalhoso sacrifício em cada pedaço finalizado. Casas isoladas, em meios rurais e moradas em condomínios, buscando a tentativa de segurança em um mundo tão violento de diversas formas.

Em meio a esta variedade, os conjuntos habitacionais se destacam e é um tema que aborda várias questões políticas, sociais, arquitetônicas e econômicas na nossa sociedade.

Como a tentativa do governo de garantir que todos tenham acesso a uma moradia digna, as habitações sociais se tornaram a solução do momento. Grandes empreiteiras são contratadas para realizarem uma construção rápida. E para atingirem menores gastos financeiros, terrenos localizados em áreas isoladas e sem uma infraestrutura adequada são escolhidos para a implantação dessas edificações.

Pode-se dizer que muitos que habitavam em condições totalmente precárias e insalubres passam a ter uma casa ou apartamento novos para viver. A gratidão das famílias que agora tem suas próprias moradias é estampada no rosto. Apesar disso, há alguns fatores tanto projetuais quanto construtivos que impedem a utilização do termo qualidade de vida neste contexto.

O que dizer das famílias que tinham uma certa liberdade de expressão em seus lares e agora vivem em condomínios onde há regras para habitar coletivamente? E as pessoas acostumadas com o verde, com a natureza ao redor, e agora se encontram cercadas das cores pastéis e neutras do concreto? E a falta de conforto dos apartamentos com áreas mínimas que vieram pela ganância do capitalismo, pela busca de lucro e pela corrupção? Ou podemos destacar a engenharia e técnicas restritivas que essas habitações trazem através da falta de maleabilidade e individualidade em cada apartamento e em cada casa.

Neste aspecto, nem é pedido muito pelos moradores, eles têm ciência que como o governo está construindo, as técnicas e materiais serão simples e baratas. Essa acomodação com um governo que faz isso não trará soluções para os problemas nos quais indivíduos vivem e veem. Alguns não reclamam, pois estão felizes em realizar o sonho de terem sua própria casa, ao ponto de deixarem os problemas de lado e seguirem com a vida. Muitos outros, sabendo da realidade, procuram por si só trazer um pouquinho da sua individualidade, do seu íntimo, que é o que é habitar sincero, através de pequenas tentativas de reformas, o que acaba sendo impedido, por uma estrutura rápida, econômica e rígida.

Algumas vezes, essas pequenas reformas deixam de ser a busca dessa identidade com a morada e passam a ser necessidade, não necessidades internas, da alma, do bemestar psicológico, mas necessidades fisiológicas e básicas de uma casa, como a necessidade de uma instalação de um novo cabeamento, pois o projeto elétrico foi feito errado.

Também há o fator do conforto ambiental, pois a economia cria espaços apertados, por vezes criando dificuldades para os residentes, que buscam soluções espaciais da sua própria maneira. Como as construtoras prezam por soluções rápidas, a alvenaria estrutural é a mais escolhida atualmente, principalmente por sua agilidade, e consequentemente um menor tempo de construção, e um aumento do lucro, a famosa questão da modernidade. Essa escolha traz a impossibilidade das tais reformas, que seriam necessárias. Apesar dos avisos nas normas de segurança, em alguns casos, os moradores acabam burlando as regras estabelecidas no manual do proprietário, ocorrido pela falta de informações mais precisas, e com o intuito de reformular o local e buscar a sobrevivência no seu novo espaço.

No entanto nem todos têm plena consciência, mas as habitações sociais são pagas pelos novos proprietários, talvez de formas mais facilitadas, mas não são de graça. E mesmo que não fossem pagas por eles, seriam pagas pelo Estado, e nem por isso podem ser vistas como doações. Elas fazem parte de um direito, um direito universal.

Toda essa nova forma de vida nos complexos habitacionais pode gerar uma decadência na vivência e desenvolver problemas e até doenças nos usuários do espaço habitacional. O que acontece por essa drástica mudança de um padrão de vida que deveria ser melhor pensado e planejado.

Vale ressaltar que segundo as reflexões aqui realizadas, as habitações sociais não estão sendo julgadas como ruins. Entretanto, o método de implementação no parâmetro da cidade e na sociedade ainda não atingiu os requisitos básicos, profissionais envolvidos, arquitetos, engenheiros, políticos, urbanistas ainda precisam repensar sua posição para os projetos já existentes e os futuros.

Analisando um pouco mais o sítio escolhido para a implementação desses projetos, observa-se um padrão nas decisões tomadas aqui. Dentro das cidades, bairros não desenvolvidos e com uma infraestrutura muitas vezes precária acabam se tornando a escolha mais adotada. Se o caso fosse esse, acrescido de investimentos urbanísticos, viários e sanitários nas mesmas proporções, considerar-se-ia uma forma de arranjar soluções e alternativas para essas escolhas. Contudo, a gestão social adotada procura terrenos com os mais baixos custos do mercado, mas para serem econômicos? Se fosse essa a questão a resposta positiva seria sustentável financeiramente falando, porque conter despesas é bom e até sábio.

Os condomínios são construídos longe dos centros das cidades, o que dá margem à criminalização por essa falta de segurança que acontece em parte pela distância devido isolamento na periferia. Essa implantação acaba tornando esses bairros recém habitados excluídos e com o tempo esquecidos, fato observado pela falta de manutenção e cuidados. Esse descaso enaltece o preconceito e o sentimento de insegurança na localização dessas habitações.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Dizendo de uma forma geral e analisando o período moderno com a atualidade, parece que ou temos conjuntos habitacionais bem pensados e arquitetados que atendam a poucos, ou temos projetos rápidos e mal elaborados atendendo a muitos. Todavia, por que um equilíbrio não pode existir? "Habitar faz parte da nossa identidade" como dizia Juhani Pallasmaa, desde sempre o homem habita, as memórias e histórias deveriam trazer pelo menos um aprendizado e consequentemente uma evolução em decorrer das experiências já vividas. Ainda mais quando se fala de arquitetura, uma arte, disciplina e profissão que exige tanto estudo como essa.

Então, será que a mesma regrediu? Em alguns aspectos podemos até dizer que sim. É possível dizer que desde o início da idealização da habitação social, ocorreram questões que limitavam sua execução efetiva, tanto política quanto econômica. Os IAPs, com seus primeiros projetos, atentaram para questões consideradas essenciais em um projeto, o estudo do entorno e a implantação no terreno. A consideração com a cidade e o que afetaria nela. O uso de elementos arquitetônicos garantindo maior conforto e habitabilidade, além da valorização do cliente na ambientação, proporcionando individualidade em cada moradia.

Essas características positivas da arquitetura modernista são exemplos projetuais. Entretanto os conjuntos habitacionais parecem ter esquecido desses fatores. Pode-se chamar de um desaprendizado no arquitetar? Não é um caso único que foi encontrado nos condomínios residenciais do programa "Minha Casa, Minha Vida", vários Estados brasileiros possuem esse déficit construtivo.

Pensando positivamente, aproximadamente 70% dos brasileiros no meio urbano moram hoje em casas próprias. Garantir esse direito moradia passou por progresso considerável. Várias pessoas puderam através deste programa sair de condições adversas e precárias de moradia.

Embora tenha ocorrido essa evolução, problemáticas na gestão social cresceram junto, com temas pouco abordados e discutidos num âmbito geral brasileiro, profissionais e cidadãos desconhecem essas discussões que acontecem à volta das cidades.

Como afirma Ludwg Wittgenstein: "A arquitetura glorifica e eterniza alguma coisa.

Quando não há nada a glorificar, não há arquitetura. " Podemos glorificar essa arquitetura contemporânea das habitações sociais? Não com uma plena confiança. Pequenos casos já buscam fazer a diferença, quando a mente criativa e inteligente de profissionais ultrapassa a dificuldade do momento, que é a falta de investimento financeiro e faz o papel de criar espaços bem planejados, podemos dizer que há arquitetura.

Quando o lucro do mundo capitalista deixar se ser a prioridade, quando as influências positivas de um passado não tão distante puderem ser fonte de riqueza junto com as inovações, aí sim uma evolução ocorrerá nas habitações sociais. Essa junção de qualidade e quantidade sempre foi um desafio, contudo, só por ser desafiante não pode ser deixada de lado.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Fonte: O Arco Projeto design.