A influência da Ditadura Militar na carreira de Oscar Niemeyer

Karina Farias Alves e Thaís da Silva Pereira

RESUMO

Este artigo tem por objetivo apresentar de que modo a ditadura militar influenciou a vida e carreira de Oscar Niemeyer, destacando o cenário político nacional da década de 1960 até 1980, evidenciando dois períodos principais: os anos de chumbo e o milagre econômico brasileiro. São analisadas as relações entre os períodos em questão e o campo arquitetônico, sobretudo no que se refere ao posicionamento político de Niemeyer, e como isso incidiu diretamente sobre sua trajetória como arquiteto. Além disso, será abordado o projeto de Niemeyer para o Aeroporto de Brasília, como também a revista fundada por ele, a Revista Módulo.

A ARQUITETURA E A DITADURA MILITAR

A década de 1960 protagonizou um complicado e dramático episódio que foi responsável por transformações importantes no cenário político nacional brasileiro, o golpe militar de 1964. Essas transformações nem sempre foram bem recebidas pela população, e devido a isso, trouxe consigo diversas greves e movimentos populares de pessoas que eram contrárias ao golpe.

Na fase mais repressiva da ditadura, período conhecido como anos de chumbo, as relações entre cultura e regime militar foram muito complexas. Segundo Gaspari, desde a primeira metade do século XX, a arte e a cultura brasileira tornaram-se politicamente engajadas, e tinham por objetivo transformar a sociedade da época. Contudo, é a partir das décadas de 1950 e 1960, que os artistas e intelectuais de esquerda passaram a considerar a possibilidade de reformular a identidade política nacional, com o intuito de constituir um país socialista (CREMASCO, 2014).

Após o golpe de 1964, e principalmente a partir de 1968, ano da promulgação do Ato Institucional nº 5 que foi responsável por conferir ainda mais poderes arbitrários ao governo, o engajamento desses artistas e intelectuais converteu-se em protesto, fazendo com que jornais, revistas, música, teatro, cinema, literatura, pintura e escultura investissem contra o regime militar, criticando a censura e incentivando a rebeldia. É importante dizer que de todos os meios de controle cultural empregados durante a ditadura, a censura foi o mais eficaz deles, tornando a cultura de protesto marginal, onde só a classe média urbana intelectualizada, especialmente dentro das universidades, participava efetivamente dela (CREMASCO, 2014).

Pode-se dizer que o funcionamento político do país dentro de uma ditadura transforma a vida cotidiana das pessoas, e consequentemente, altera também a rotina profissional das mesmas, seja direta ou indiretamente. As circunstâncias sociais, políticas, pessoais e profissionais acabam inviabilizando novos trabalhos, na medida em que o direito de ir e vir são restringidos (ROSSETTI, 2007). Como a arquitetura não deixa de ser um produto do contexto da época, a ditadura militar acabou por transformar não somente a vida do arquiteto, como também a própria arquitetura, principalmente por interferir nas informações que vinham do exterior, pois tudo era censurado (MENDES; VERÍSSIMO; BITTAR, 2015).

Charles Jencks afirma que, "Arquitetura é uma arte e uma forma de discurso social [...] somente um inculto reduziria a arquitetura à política, assim como, somente um esteta negaria o fundamento político da arquitetura. " (JENCKS apud ROSSETI, 2007, p. 140). Dessa maneira, não há sentido em considerar que as diversas transformações do campo arquitetônico são exclusivas e referentes somente às mudanças políticas, como também não convém ignorar a influência da política sobre a atuação profissional dos arquitetos. Ainda de acordo com Jencks, não se deve creditar todos os danos e prejuízos do campo arquitetônico à ditadura, assim como também não se pode dizer que a dinâmica repressora do regime ditatorial supera as dinâmicas dos contextos sociais e culturais onde os arquitetos projetavam e produziam suas arquiteturas. Contudo, podemos afirmar que a ditadura militar brasileira alterou a prática do campo cultural e artístico, e consequentemente, trouxe mudanças para o campo arquitetônico (ROSSETTI, 2007).

É notório que com a vinda do Regime Militar o campo arquitetônico passou por inúmeras transformações. A arquitetura passou a ser vista pelo novo governo como esquerdista visto que no Brasil muitos arquitetos abraçavam não só a profissão, mas também a admiração pelo Partido Comunista Brasileiro, o PCB. Pereira afirma que:

Nas escolas de arquitetura e na prática profissional, era comum, quase moda, admitir-se essa dualidade: arquitetura como sinônimo de esquerda. Essa convivência entre o arquiteto e o militante certamente influiu em sua maneira de ver o mundo, de perceber e equacionar os problemas da arquitetura. (PEREIRA, 1997, p.135)

No Brasil, a falta de circulação de publicações periódicas de arquitetura devido a censura, resultou na ausência de debates públicos entre os arquitetos, fazendo com que os mesmos se tornassem socialmente isolados. Nesse contexto, as restrições impostas à liberdade de expressão resultaram na ausência de observações críticas no meio arquitetônico (ROSSETTI, 2007).

Na medida em que se intensificavam as estratégias repressivas impostas pela ditadura, várias restrições incidiam sobre a trajetória de muitos arquitetos importantes da época. Oscar Niemeyer, mesmo protegido por sua notoriedade decorrente de trabalhos anteriores a ditadura, foi submetido a procedimentos interrogatórios e deixou de projetar o Aeroporto de Brasília (ROSSETTI, 2007).

Por outro lado, podemos considerar que as relações entre os arquitetos e o governo militar são ambíguas, pois embora nos anos de chumbo a produção arquitetônica tenha sofrido muitos impactos, posteriormente, com a vinda do milagre econômico brasileiro, houve uma grande produção arquitetônica, com programas diversificados: fábricas, usinas, aeroportos, terminais rodoviários, bancos, hospitais, edifícios estatais, habitações unifamiliares, multifamiliares e conjuntos habitacionais foram construídos em todo o país. Conforme declara Segawa, é possível que nunca se tenha projetado e construído tanto, em um espaço tão curto de tempo (ROSSETTI, 2007). A quantidade era inquestionável e significativa, refletindo as sobras do milagre econômico brasileiro, entretanto não se podia afirmar o mesmo em relação à qualidade, pois além de se priorizar a quantidade produzida, a especulação imobiliária não permitia grandes pesquisas formais, sociais ou funcionais das edificações construídas (MENDES; VERÍSSIMO; BITTAR, 2015).

Segawa afirma que no período do milagre econômico, o campo da construção civil muito se beneficiou. Entretanto, a questão mais reveladora decorrente desta transformação do mercado da construção civil foi a perda do protagonismo dos arquitetos, em virtude da presença massiva de engenheiros que atuaram no período dos generais militares. A partir desse momento, o arquiteto passou a integrar os quadros das construtoras, não mais como protagonista, mas sim como coadjuvante, colaborando juntamente com o engenheiro na produção dos novos programas implantados no país. O deslocamento social e simbólico do arquiteto para a periferia dos processos de desenvolvimento do país é evidente e resultou na perda de status social do mesmo, bem como na redução de sua inserção pública (ROSSETTI, 2007).

Segundo Rossi (FIGUEROLA, 2014), a consequente valorização do engenheiro se deu principalmente pelo fato dos mesmos serem mais ligados à direita, ao contrário dos arquitetos. Sendo assim, os projetos arquitetônicos pararam de evoluir, na medida em que o sistema valorizava mais os engenheiros, deixando os arquitetos em segundo plano. Passou-se a valorizar a execução e a técnica das construções em detrimento da criatividade e funcionalidade.

Pelo fato da ditadura ter posto muitas restrições para o campo da arquitetura, como a proibição dos profissionais da área a darem aulas nas universidades do país, alguns arquitetos optaram pelo exílio voluntário. Niemeyer foi um deles: "Paralisado pela reação, eu segui para o Velho Mundo com as minhas desilusões e a minha arquitetura. No exterior, não me faltou apoio" (NIEMEYER apud PEREIRA, 1997, p. 134).

Anos mais tarde, com a ditadura se encaminhando para o seu fim, começou a se articular uma reflexão mais ponderada sobre a produção arquitetônica no país. Entretanto, ela já estava superada e o panorama internacional já era outro. Ficher reitera: "Havíamos perdido o debate de grande riqueza que fora o pós-modernismo, rejeitado como antimodernista e, portanto, inexoravelmente reacionário"(FICHER, 2014).

NIEMEYER, O COMUNISMO E A DITADURA

Oscar Niemeyer (1907-2012) iniciou sua vida profissional em 1935 no escritório de Lucio Costa. Sendo um dos maiores nomes da arquitetura brasileira, o mesmo participou e realizou vários projetos dentro e fora do Brasil. Em toda sua carreira ele reuniu vários prêmios e condecorações, porém, como uma pessoa muito aberta e sincera sobre suas atitudes ele encontrou alguns obstáculos, principalmente nos anos do regime militar.

Arquitetura e política, esses foram dois caminhos percorridos por Niemeyer dos quais ele dedicou grande parte de sua atenção e atuação. Assim como de suas mãos saíram projetos de grande renome, delas também saíram manifestos e artigos nos quais ele declarava abertamente sua posição política (CORREIO BRAZILIENSE, 2012). "Nunca me calei. Nunca escondi minha posição comunista" (NIEMEYER, 2000, p. 149), frases como essa eram ditas pelo arquiteto juntamente com afirmações de suas relações com Luís Carlos Prestes, Juscelino Kubitscheck, Darcy Ribeiro, entre outros, e declarações de que "além de serem meus amigos, estão na adversidade e neste momento é que a amizade deve estar presente e se manifestar" (NIEMEYER, 2000, p. 122).

Com a construção dos palácios de Brasília Oscar Niemeyer ganhou grande visibilidade e prestígio profissional nacional e internacionalmente (DURAND; SALVATORI, 2013), e mesmo sendo um inconveniente para os militares, devido a essa notoriedade ele escapou de problemas maiores como prisões e interrogatórios mais rígidos no período da ditadura (CORREIO BRAZILIENSE, 2012).

Em 1945 Oscar Niemeyer se filiou ao Partido Comunista Brasileiro, e mesmo isso lhe trazendo grandes amizades, alegrias e ensinamentos, também veio acompanhado de alguns problemas na sua vida profissional, mesmo que numa escala menor comparado a outros que foram presos, torturados e mortos (NIEMEYER, 2000).

Em várias ocasiões Niemeyer foi levado a Polícia Política e questionado a respeito de suas amizades e sua filiação ao partido comunista. Além disso, sempre conseguiam de alguma forma impedi-lo de dar aulas, como na FAU, em São Paulo, onde ele teve seu nome recusado e na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, dessa vez recusando-lhe o visto, fato este que ocorre outras vezes, como o próprio arquiteto declara quando é convidado para ir a Roma: "Vocês sabem que isso até me agrada: se depois de 20 anos vocês recusam meu visto outra vez, é sinal de que continuo o mesmo! " (NIEMEYER, 2000, p. 146).

Assim que se instaura o regime militar os obstáculos aumentam. Durante o trágico 31 de março de 1964 Niemeyer estava em Lisboa. Encontrava-se com destino para a África (a Universidade de Gana havia encomendado um projeto) quando ficou sabendo o que vinha ocorrendo no Brasil. Ao retornar para o país, no final daquele mesmo ano, o arquiteto encontrou seu escritório e a revista Módulo (dirigida por ele) invadidos e vasculhados pela polícia, além disso, ele ainda foi levado ao quartel do exército para ser interrogado sobre ter escrito numa revista soviética a declaração do seu apoio a Cuba e aos países subdesenvolvidos (ASSUMPÇÃO, 2014; NIEMEYER, 2000).

A partir disso começam as tentativas de demiti-lo. Em 1964, pressionam o primeiro prefeito de Brasília general Ivan Souza Mendes a dispensar Niemeyer por ele ser comunista, porém o militar resistiu e não o fez. Como o arquiteto ocupava um cargo de funcionário público da Novacap (empresa responsável pela construção de Brasília), não sendo este um cargo eletivo, não tinham do que o cassar. (ASSUMPÇÃO, 2014; NIEMEYER, 2000). Até que em 1965 invadem a Universidade de Brasília pela segunda vez, levando Oscar Niemeyer e mais de duzentos professores a se demitirem, "[...] em protesto contra tanta brutalidade" (NIEMEYER, 2000, p. 124).

No governo de Médici os projetos de Oscar Niemeyer começam a ser recusados. E quando o projeto do aeroporto é rejeitado pelo brigadeiro Henrique Castro Neves e a aeronáutica declara que "lugar de arquiteto comunista é em Moscou", Niemeyer decide que é hora de ir embora (NIEMEYER, 1998).

[...] resolvi viajar para o exterior com minhas mágoas e a minha arquitetura. Os que pretendiam me imobilizar deram-me, sem querer, a maior oportunidade de minha vida: levar para o Velho Mundo o meu oficio de arquiteto, fazê-la compreendida com suas formas mais leves e inesperadas. (NIEMEYER, 2000, p. 124)

Entretanto, mesmo fora do Brasil a perseguição continuou. O coronel Manso Neto recolheu alguns croquis de Niemeyer e os distribuiu a pessoas com cargos importantes com o intuito de provar que o mesmo plagiava Le Corbusier. Como ele tomou conhecimento desses acontecimentos muito tempo depois, e não conseguiu acesso as cópias, nada pode ser feito a respeito dessa ocorrência (NIEMEYER, 2000).

Enquanto estava exilado no exterior, Niemeyer teve um grande crescimento profissional. Ele fez projetos para vários lugares do mundo, dentre eles, alguns se destacam como a sede do partido comunista francês, que hoje é tombado como monumento histórico da França (ASSUMPÇÃO, 2014).

Aos poucos o Brasil se redemocratizava e aos poucos Niemeyer voltava. A partir da década de 1980 já era possível ver o arquiteto de volta as ruas do Rio de Janeiro. Nessa mesma época alguns de seus projetos já estavam em plena construção, como a Passarela do Samba (1982), que foi um pedido de Leonel Brizola, e os centros integrados de educação pública (1984) - os Cieps - projeto esse que recebeu grande dedicação de Niemeyer e que era o sonho de seu amigo Darcy Ribeiro, que naquela época era secretário de educação. Mais de quinhentas unidades foram entregues, essa foi uma das maiores heranças que Niemeyer deixou para o Rio de Janeiro (ASSUMPÇÃO, 2014).

AEROPORTO DE BRASÍLIA

No governo de Médici os trabalhos de Oscar Niemeyer começaram a ser recusados, porém, dentre todos, o que mais lhe causou indignação foi o projeto do aeroporto de Brasília (NIEMEYER, 2000). O arquiteto que já estava desde o início acompanhando a construção de Brasília, pensou e criou um projeto que preservaria a harmonia do planejamento arquitetônico da nova capital, era uma novidade e algo inédito para época (ASSUMPÇÃO, 2014) e por ser portão principal de entrada à cidade deveria ser algo magnifico.

A construção de uma estação de aeroporto em Brasília, constitui problema da maior importância. Será, sem dúvida, a própria entrada da cidade e a primeira impressão que fica - para os visitantes desta capital. Como Brasília é uma cidade moderna, e como tal conhecida em todo o mundo, os que aqui chegam são mais exigentes, esperando encontrar as soluções novas que tanto a promoveram.(NIEMEYER apud FUNDAÇAO OSCAR NIEMEYER, 1965.)

O motivo apresentado pela rejeição foi a de que o edifício seria circular, e "a solução de um aeroporto deve ser extensível" (NEVES apud NIEMEYER, 2000, p.122), como já era construído na época. Mesmo recorrendo à justiça, a causa foi perdida, e o juiz fez com que ele pagasse os custos do processo. Porém, como defendido por Niemeyer, extensível já era algo ultrapassado, e como prova disso foi inaugurado alguns anos depois, em 1974 o aeroporto Charles De Gaulle, em Paris, e em 1977 o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro (NIEMEYER, 2000).

Projetado em 1965, o aeroporto revolucionário de Niemeyer obedeceria aos seguintes pontos (FUNDAÇAO OSCAR NIEMEYER, 1965):

• A estação atenderia preferencialmente o tráfego nacional, entretanto ela também poderia ser um suporte ao tráfego internacional;
• Com o intuito de deixar o terreno livre para situações de mais urgência como viaturas, socorro e manutenções, o transporte de passageiros seria subterrâneo;
• Várias atividades e elementos seriam centralizados, permitindo que os passageiros tivessem fácil contato aos diversos procedimentos, compatibilizando o aeroporto;
• Um detalhe de grande importância seria o esquema de circulação de chegada e partida;
• Além disso, estava previsto para uma etapa posterior, um pequeno hotel que atenderia os passageiros.

Devido à recusa do projeto de Niemeyer, Brasília ficou sem seu revolucionário aeroporto, um edifício que seria o ponto de exclamação da capital modelo da arquitetura moderna brasileira.

REVISTA MÓDULO

Fundada em 1955 por Oscar Niemeyer e com sua sede no Rio de Janeiro, a revista Módulo teve duas fases: de 1955 a 1965 e de 1975 a 1989. Durante a primeira fase o arquiteto participou ativamente das atividades em relação à revista, onde a ideia era criar algo diferente, com orientação definida, e não um simples repertório de arquitetura (NIEMEYER, 2000).

A Módulo circulou por várias capitais brasileiras como São Paulo, Salvador e Belo Horizonte, e também teve algumas de suas edições comercializadas em outros países como França, Alemanha e Itália. Desde sua criação a revista nunca teve uma periodicidade em suas publicações (BOTELHO, 2015), "Somente durante a construção de Brasília a revista caminhou com certa desenvoltura. Defendíamos a nova capital e JK, tão contestados pela oposição" (NIEMEYER, 2000, p. 150).

A redação da revista reuniu um diversificado grupo de colaboradores, além de arquitetos e artistas modernos, houve participações de escritores como Vinicius de Moraes, alguns jornalistas, uma talentosa equipe de fotógrafos e pessoas de áreas variadas para discorrer sobre alguns conteúdos como revestimento, mobiliários, literatura e fotografia (BOTELHO, 2015).

Após a invasão de 1964 a revista entrou em um período de dificuldades, e acabou dando uma pausa em suas publicações a partir de 1965. Porém, em 1975 Maria Luiza, Marcus Lontra e Vera Lucia retomam a produção e conduzem sozinhos a revista, e mesmo com grande esforço e dedicação não conseguiram estabilizar a Módulo. Em 1989 a revista realmente encerra suas atividades (NIEMEYER, 2000).

Embora os debates críticos no meio arquitetônico tenham diminuído devido à censura, Niemeyer não deixava de firmar sua opinião frente ao novo governo e nunca permitiu que o regime ditatorial influenciasse sua maneira de pensar e projetar. Devido à recusa de seus projetos por parte do governo e o desentendimento com a aeronáutica, o arquiteto optou por sair do país a fim de praticar sua arquitetura em outros lugares. Ainda que o regime militar tenha ocasionado um déficit para o país, principalmente na área da arte, arquitetura e comunicação, e que tenha prejudicado a vida de muitos arquitetos, principalmente os que se declaravam comunistas, de certo modo trouxe também uma oportunidade para Niemeyer, uma vez que no exterior o arquiteto foi bem-sucedido e aclamado, e não lhe faltaram oportunidades de mostrar seu trabalho.

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REFERÊNCIAS

ASSUMPÇÃO, Maurício Torres. A história do Brasil nas ruas de Paris. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2014. 480 p.

BOTELHO, G. S. Revista Módulo (1955 - 1965): projeto gráfico e o estilo tipográfico internacional. Seminário de Iniciação Científica ESPM, São Paulo, out. 2015. ISSN 2358-2138.

CORREIO BRAZILIENSE. Niemeyer, o arquiteto que driblou a ditadura. Dez. 2012.Disponível em <https://www.em.com.br/app/noticia/especiais/oscar-niemeyer/2012/12/05/internas_oscar_niemeyer,334777/niemeyer-o-arquiteto-que-driblou-a-ditadura.shtml>. Acesso em: 09 jun. de 2018.

CREMASCO. Matteo S. Origens do movimento pós-moderno em Minas Gerais. São Paulo, pós v. 21, n. 36, p. 70-83, 2014.

DURAND, J. C.; SALVATORI, E. A gestão da carreira dominante de Oscar Niemeyer. Tempo Social, São Paulo, v. 25, n. 2, nov. 2013.

FIGUEROLA. Valentina. Como os anos de ditadura se refletiram na produção arquitetônica brasileira?. Revista aU, abril de 2014, ed. 241. Disponível em: <https://au17.pini.com.br/arquitetura-urbanismo/241/como-os-anos-de-ditadura-se-refletiram-na-producao-arquitetonica-310635-1.aspx>. Acesso em: 16 jun. 2018.

FISHER, Sylvia. Censura e autocensura: Arquitetura brasileira durante a ditadura militar.Drops. 14.080, Vitruvius, maio de 2014. Disponível em: < https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/drops/14.080/5192>. Acesso em: 16 jun. 2018.

FUNDAÇÃO OSCAR NIEMEYER. Aeroporto de Brasília. Coleção Oscar Niemeyer, Brasília, dez. 1965. Disponível em <https://www.niemeyer.org.br/obra/pro117>. Acesso em 09 jun. 2018.

MENDES, Chico; VERÍSSIMO, Chico; BITTAR, William. Arquitetura no Brasil: de Deodoro a Figueiredo. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2015. 344 p.

NIEMEYER, Oscar. As curvas do tempo - Memórias. 7. ed. rev. Rio de Janeiro: Revan, 2000. 318 p.

PEREIRA, Miguel A. Arquitetura, texto e contexto: o discurso de Oscar Niemeyer. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. 199 p.

ROSSETI. Eduardo P. Arquitetura em transe. Lucio Costa, Oscar Niemeyer, Lina Bo Bardi e Vilanova Artigas: nexos da arquitetura brasileira pós-Brasília [1960-85]. Tese (Doutorado - Área de Concentração: História e Fundamentos da Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo (FAUUSP). São Paulo, 2007. 163 p.